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Sobre o Projeto Iça

“Pisa ligeiro, pisa ligeiro, quem não pode com a formiga não assanha o formigueiro”

O nome Içá vem de uma série de simbologias da cultura brasileira indígena, fazendo alusão a uma canção do povo Xucuru-Kariri de Pernambuco, que era entoada em manifestações sobre seus direitos. Além disso, significa formiga, da espécie saúva, na qual sua fêmea tem a função de proliferar, proteger e perpetuar a espécie. Assim, o projeto toma emprestada essa expressão, tão cheia de significados, na intenção de provocar a sociedade a descruzar os braços e se organizar para atuar frente às situações de violência sexual contra crianças e adolescentes.

O projeto Iça  propõe uma contribuição para o enfrentamento ao abuso, exploração sexual e tráfico de crianças e adolescentes nos estados da Bahia e de Sergipe.
Tem uma atuação conjunta com o Norte (Amazonas, Pará e Amapá) e conta com o apoio financeiro da Cáritas Alemã.
Está fundamentando nos eixos temáticos do Plano Nacional de Enfretamento a violência sexual contra criança e adolescentes. No início do projeto buscou-se desenvolver ações na perspectiva da prevenção e sensibilização das comunidades de modo a tornar a temática visível e conhecida. O segundo ciclo, o projeto busca maior atuação nas ações de protagonismos juvenil, incidência política, fortalecimento dos sujeitos, articulação com a rede de proteção e sistema de garantias, estruturação e participação sobre a temática e a terceira fase do projeto atua-se na perspectiva do olhar sobre advocacy e incidência política que provoca mudanças estruturantes junto aos tomadores de decisão, no orçamento público e sustentabilidade.

Objetivo Geral

O objetivo é contribuir no enfrentamento ao abuso, exploração sexual e tráfico de crianças e jovens nos estados federais do Amazonas, Pará, Amapá, Sergipe e Bahia.

As estruturas sociais para a prevenção da violência sexual contra crianças e adolescentes e a capacidade destes últimos de se protegerem e se engajarem na luta contra a violência sexual são reforçadas e expandidas de forma sustentável em nível comunitário (nível micro e meso).

O acesso e a qualidade dos serviços especializados para crianças e jovens em risco e afetados pela violência sexual foram melhorados de forma sustentável, a impunidade diminuiu e as famílias afetadas foram fortalecidas (nível micro e meso).

A base de dados e o conhecimento sobre violência sexual contra crianças e adolescentes na região do projeto foram melhorados e os padrões e projetos-modelo foram divulgados e ampliados (nível macro).

Os programas e estratégias estatais de combate à violência sexual contra crianças e adolescentes são melhorados e abordam as lacunas no atendimento de uma forma orientada[1] (nível macro)

O acesso a fundos públicos para combater a violência sexual contra crianças e adolescentes foi melhorado e as instituições da rede de proteção foram fortalecidas para acessar e implementar os fundos (nível macro).

Público-alvo (do 3 regionais);

Grupos-alvo em 10 municípios dos estados do Amazonas, Pará, Amapá, Sergipe e Bahia:

 Grupos-alvo diretos:

  • 2.225 crianças e jovens
  • 1.375 professores e educadores
  • 1.944 líderes locais e voluntários de organizações eclesiásticas e universidades
  • 690 Profissionais de organizações da rede de proteção
  • 354 Profissionais de estabelecimentos de saúde comunitários
  • 283 Representantes de conselhos consultivos relevantes (por exemplo, conselhos consultivos para os direitos das crianças e dos jovens)
  • 375 Representantes de autoridades e formuladores de políticas relevantes (políticos, promotores, juízes, representantes de ombudsman, líderes e coordenadores de organizações da rede de proteção).
  • 546 casos de violência sexual de crianças e adolescentes (exploração sexual: em contexto de turismo, em contexto de prostituição, em contexto de tráfico, pornografia, etc; Abuso sexual: Assédio verbal, exibicionismo, voyerismo, ciberbulyng, intercurso, interfemural, felação; e/ou tráfico de crianças e adolescentes para fins de exploração sexual) são acompanhados juridicamente e psicologicamente.

Grupos-alvo indiretos (dos 3 regionais):

  • 169 comunidades
  • 4.450 membros da família
  • Pelo menos 100 instituições da rede de proteção em nível municipal e provincial

Area de abrangência (territórios de execução do projeto);

Estados e (municípios): (Amazonas (10- Careiro da Várzea, Careiro Castanho, Iranduba, Itacoatiara, Manacapuru, Manaquiri, Manaus, Rio Preto da eva, Novo Airão e Presidente Figueiredo)) , Pará (14), Amapá (1), Bahia (Feira de Santana, Salvador, Elísio Medrado, Amargosa, Santo Antônio de Jesus, Vitória da Conquista), Sergipe (Salgado, Laranjeiras e Tomar do Geru).

Principais resultados obtidos em 2023 (qualitativo e quantitativo – número de pessoas alcançadas, etc.);

Na Caritas Arquidiocesana de Manaus, o projeto realizou 2023, 291 atividades com o público de 5.632 pessoas, sendo 270 crianças, 180 adolescentes e 98 jovens. O acompanhamento sistemático acontece através do atendimento Psicológico (SAPFAM) para as crianças e adolescentes e seus cuidadores e no projeto Dom Bosco sonha conosco com atividades pedagógicas, esportiva e culturais (danças, arte e música). Além de um grupo de EPS (Economia Popular Solidária) com mulheres, mães das crianças que estão no acompanhamento sistemático. 

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