Com o objetivo de instrumentalizá-los e contribuir com o fortalecimento das capacidades indígenas quanto ao conhecimento de seus direitos e as instâncias governamentais onde recorrer para responder suas demandas, foi realizada a primeira etapa de Formação Jurídica e Política, a qual reuniu cerca de 50 lideranças indígenas da cidade de Manaus e Entorno. Nesta Formação, foi um olhar para os direitos Indígenas, contamos com a parceria do Conselho Indigenista Missionário-CIMI, tendo as assessorias da advogada e Assessora jurídica Chantelle Teixeira do CIMI, do Advogado Lucas Shineider e da Professora Silvia Loureiro da Clínica de Direitos da UEA. Os temas discutidos foram os artigos 231 e 232 – Direitos Indígenas, apresentado pela Advogada Chantelle Teixeira, a Convenção 169 da OIT – professora Silvia Loureiro e a Declaração Universal dos Direitos Humanos – Lucas Schineider.
Durante o evento houve atividades de grupo, discussões e elaboração de documento para denúncias a partir de suas demandas. Na avaliação dos indígenas a formação foi muito valiosa, que os ajuda a conhecer melhor seus direitos e como reivindicar direitos garantidos. A formação será realizada em três etapas com os temas Políticas Públicas, práticas de elaboração de diversos documentos e onde reivindicá-los, a última etapa está prevista para acontecer ainda no primeiro semestre de 2024.
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